Fraude Alimentar é tema de curso no Sincabima

A vantagem financeira é o principal motivo das chamadas fraudes alimentares. A obtenção de benefícios ilícitos para a comercialização de alimentos preocupa as empresas, governos e consumidores do mundo todo. Pensando nisso, o Sincabima promove, no dia 12 de dezembro, o treinamento de Food Fraud. Voltado para profissionais da área de qualidade, o curso propõe uma imersão no universo das fraudes alimentares e apresenta formas de prevenção.

Ministrado pela engenheira de alimentos, Ana Paula Cheriegate, o treinamento de Food Fraud irá abordar cases de alterações de produtos, suas consequências e as formas de precaução que devem ser adotadas pelas empresas para garantir que as fraudes alimentares sejam coibidas.

Com investimento de R$175 por pessoa (associados ao Sincabima ou a outros sindicatos patronais e estudantes têm 50% de desconto), as inscrições devem ser feitas pelo e-mail consultoria@sincabima.com.br ou pelo telefone (41) 3569-5692 até o dia 07 (sexta-feira). O material didático e o coffe break já estão incluídos no valor da inscrição.

Serviço: Treinamento em Food Fraud

Data: 12 de dezembro de 2018

Horário: das 08h às 12h

Local: Sincabima – R. Gen. Teodorico Guimarães, 303 – Fanny, Curitiba.

Investimento: R$175 por pessoa (associados ao Sincabima ou a outros sindicatos patronais e estudantes têm 50% de desconto)

Inscrições e informações: consultoria@sincabima.com.br ou (41) 3569-5692.

Proteção de Marcas: decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça

*Por Melina Lima de Sá

No Superior Tribunal de Justiça são freqüentes as ações movidas por empresas que buscam exclusividade do uso de determinada marca. As decisões proferidas pelas turmas de direito privado do STJ são no sentido de garantir o interesse dos proprietários das marcas, ao mesmo tempo em que buscam a proteção do consumidor contra possíveis confusões geradas na compra de produtos ou na utilização de serviços.

De acordo com a Lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, o objetivo da marca é distinguir um produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa. No Brasil, os registros de marcas são realizados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Em decisão recente em Recurso Especial, o Superior Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido de proprietários de uma determinada marca, os quais buscavam o reconhecimento de violação da sua marca figurativa pela empresa recorrida. No referido caso, os recorrentes afirmavam que o uso indevido do sinal gráfico já registrado perante o INPI poderia induzir o consumidor a erro, uma vez que as empresas atuam no mesmo segmento.

Em seu voto, a ministra relatora entendeu não ser possível a utilização por terceiro de marca registrada, quando atuante no mesmo segmento mercadológico, “sob risco evidente de se propiciar confusão ou associação indevida junto ao público consumidor”. O mesmo entendimento não tem sido aplicado em ações propostas por empresas de segmentos distintos.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Recurso Especial apresentado por uma empresa fabricante de espumantes, negou provimento ao pedido da recorrente, a qual visava a proibição de utilização do nome de uma de suas bebidas por uma danceteria, sob o argumento de que o uso poderia causar confusão aos consumidores.

Contudo, o relator do recurso entendeu que a proteção garantida à empresa se restringe ao mesmo ramo de atividade, ao contrário do que ocorre com marcas de alto renome, as quais possuem proteção extensiva a todos os ramos de atividade, por força do artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial.

O entendimento pela possibilidade de coexistência de marcas idênticas é aplicável aos casos de produtos e/ou serviços pertencentes a ramos de atividades distintos, uma vez que o uso das marcas não seria capaz de causar confusão aos consumidores, em razão da clara distinção entre os serviços prestados.

Em caso de violação de marca, é possível apresentar oposição ao registro no INPI ou, ainda, buscar uma solução judicial da disputa.

*Melina Lima de Sá é advogada do escritório De Paola & Panasolo Advogados.

Logística Reversa é tema de seminário em Curitiba

A capital paranaense foi palco de um debate importante no mês de novembro. Realizado pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em parceria com o Instituto Paranaense de Reciclagem (InPAR) e com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA/PR), o 2º Seminário Paranaense de Logística Reversa reuniu empresários, industriais e profissionais da área de produção e meio ambiente para debater a Logística Reversa (LR) no estado.

Realizado na Fiep Campus da Indústria, o 2º Seminário Paranaense de Logística Reversa reuniu cerca de 600 pessoas que desejavam ouvir as considerações de especialistas a respeito da implementação da Logística Reversa no Paraná. As palestras tinham como objetivo abordar importantes temas relacionados ao assunto central, bem como fomentar o debate sobre o incentivo a sustentabilidade no setor industrial.

Para Antônio Carlos Bonetti, Secretário Estadual de Meio Ambiente, o debate ocorre em um momento oportuno. “Nós acabamos de concluir uma fase muito importante – a entrega do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Nele constam inúmeras informações que possibilitam o planejamento a curto, médio e longo prazo dos empresários. O Paraná ainda precisa avançar no que diz respeito à facilitação do licenciamento e, além disso, implementar, de maneira gradativa, um programa de incentivo fiscal que favoreça o aumento da adesão à Logística Reversa por parte das indústrias”, comenta.

Para Rommel Barion, presidente do Instituto Paranaense de Reciclagem, participar de um evento como este é de extrema importância, dada a preocupação com o meio ambiente. “É uma honra para o InPAR fazer parte da 2ª edição do Seminário Paranaense de Logística Reversa. Estar ao lado de nomes relevantes, debatendo os desafios e perspectivas para o setor industrial dentro de um panorama ambiental e da LR é fundamental para promover um desenvolvimento econômico sustentável no estado”, comenta.

Ainda segundo Bonetti, a parceria entre o Estado e organizações como o InPAR são imprescindíveis para que esse movimento continue crescendo. “É preciso trabalhar com parcerias fortes. O InPAR surgiu como uma possibilidade de fazer a ponte entre as partes envolvidas na questão da reciclagem e gerenciamento de resíduos. Unir o governo, os catadores e as indústrias será fundamental para o avanço do Paraná no que tange à Logística Reversa”, finaliza Bonetti.

Crédito: Arnaldo Neto

Crédito: Arnaldo Neto

Em constante modernização

Uma das primeiras associadas ao Sincabima, a Prodasa investe em canal de venda online

Inaugurada em 1969, no Parque Industrial de Arapongas, com o nome de Doces Arapongas, a atual Prodasa mudou de nome em 1983, ano em que a empresa adquiriu seu primeiro forno de biscoitos e iniciou seu processo de modernização de equipamentos. Após alguns anos de atuação, a empresa inaugurou seu Centro de Distribuição, sua loja própria e seguiu diversificando sua cartela de produtos, de acordo com as lacunas e demandas de mercado. Hoje, a marca está presente em todo o território brasileiro, além de exportar suas criações para diversos países.

Associada ao Sincabima desde o início, em 1942, a Prodasa segue inovando e aprimorando o relacionamento com seus revendedores. Neste ano, a marca lançou o seu canal de vendas online, por meio do portal http://www.profoods.com.br/, com o objetivo de facilitar o abastecimento de lojas e pontos de venda Prodasa. A loja virtual chegou como uma alternativa de compra mais prática e rápida para os atacadistas e empreendedores que não abrem mão da qualidade e diversidade dos produtos da empresa.

De acordo com Maria De Fatima Fernandes Cassitas, proprietária da Prodasa, o  Sincabima possui uma representatividade muito importante. “Graças ao trabalho do Sincabima e do Sr. Rommel Barion, hoje estamos mais fortalecidos. É muito bom ter um presidente que nos ouça e que nos represente tão bem. Por estarmos no interior, essa parceria se torna ainda mais relevante, visto que temos uma voz significativa na capital. Além disso, as trocas de experiências que acontecem nas reuniões, bem como a ajuda mútua entre os associados, também faz toda a diferença”, diz Fátima.

Fraude Alimentar é tema de curso no Sincabima

A vantagem financeira é o principal motivo das chamadas fraudes alimentares. A obtenção de benefícios ilícitos para a comercialização de alimentos preocupa as empresas, governos e consumidores do mundo todo. Pensando nisso, o Sincabima promove, no dia 12 de dezembro, o treinamento de Food Fraud. Voltado para profissionais da área de qualidade, o curso propõe uma imersão no universo das fraudes alimentares e apresenta formas de prevenção.

Ministrado pela engenheira de alimentos, Ana Paula Cheriegate, o treinamento de Food Fraud irá abordar cases de alterações de produtos, suas consequências e as formas de precaução que devem ser adotadas pelas empresas para garantir que as fraudes alimentares sejam coibidas.

Com investimento de R$175 por pessoa (associados ao Sincabima ou a outros sindicatos patronais e estudantes têm 50% de desconto), as inscrições devem ser feitas pelo e-mail consultoria@sincabima.com.br ou pelo telefone (41) 3569-5692 até o dia 07 (sexta-feira). O material didático e o coffe break já estão incluídos no valor da inscrição.

Serviço: Treinamento em Food Fraud

Data: 12 de dezembro de 2018

Horário: das 08h às 12h

Local: Sincabima – R. Gen. Teodorico Guimarães, 303 – Fanny, Curitiba.

Investimento: R$175 por pessoa (associados ao Sincabima ou a outros sindicatos patronais e estudantes têm 50% de desconto)

Inscrições e informações: consultoria@sincabima.com.br ou (41) 3569-5692.

Rota Estratégica da Indústria Agroalimentar traça novos caminhos

Documento foi lançado durante o 1º Encontro Paranaense da Indústria de Alimentos, em Curitiba

Aconteceu em outubro o 1º Encontro Paranaense da Indústria de Alimentos. Promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o evento teve o apoio do Sincabima – Sindicato das Indústrias de Cacau e Balas, Massas Alimentícias e Biscoitos, de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Paraná – e promoveu um rico debate acerca das dificuldades e tendências do setor.

Voltado para empresas e profissionais da área alimentícia, o 1º Encontro Paranaense da Indústria de Alimentos trouxe um trabalho resultante de anos de pesquisa e estudo: A Rota Estratégica da Indústria Agroalimentar. Contendo as principais observações e priorizações a serem realizadas até o ano de 2031, o documento foi construído de forma coletiva, e traça as diretrizes para um mercado mais competitivo e sustentável.

De acordo com Rommel Barion, presidente do Sincabima, é preciso estar preparado para atender às novas demandas e compreender as novas formas de venda. “O Sincabima fica muito satisfeito em participar como apoiador e articulador de um evento como esse. O setor alimentício gera mais de 180 mil empregos formais e é imprescindível que nós, da indústria, estejamos conectados com tudo o que acontece no mundo para podermos promover o aquecimento do mercado de forma sustentável e responsável”, diz.